Para pequenas e médias empresas, o controle de caixa pode ser uma dificuldade. O descasamento entre o fluxo de entrada e as despesas da operação pode causar sérios problemas. Uma das ferramentas que pode ser usada por pequenas e médias empresas para financiar a operação é o factoring, chamado também de fomento mercantil ou fomento comercial.

Como o factoring funciona?

Trata-se de uma operação financeira de capitalização, que funciona como uma antecipação de recebíveis. Isso significa que o cliente (uma micro, pequena ou média empresa) vende as entradas futuras de caixa para obter recursos à vista.

Mas como isso funciona?

Na prática, empresas especializadas em factoring compram duplicatas, recebíveis e cheques desses micro, pequenos e médios negócios, e devolvem o dinheiro com o desconto da taxa de antecipação de crédito. Empresas de factoring não são financeiras – ou seja, ao contrário dos bancos, elas fazem as operações de antecipação com recursos próprios. Por isso, elas não estão sujeitas às normas do Banco Central.

Por exemplo: uma empresa tem R$ 10 mil em duplicatas para receber nos próximos meses, mas precisa desses recursos no curto prazo. Ela busca uma empresa de factoring, que faz uma análise de crédito das duplicatas oferecidas na operação. Se o risco for aceito, ocorre a cessão dos direitos sobre os títulos creditórios. A taxa média cobrada por operação está em 4% ao mês, e pode ainda ter uma taxa de serviço de 0,5%, em média. Não há garantia nas operações de factoring, por isso a análise de crédito é minuciosa.

E depois? Quem fica responsável pelo crédito?

Ao transferir os direitos sobre os títulos creditórios, a empresa de factoring torna-se responsável pelo risco de inadimplência. Ou seja, se por algum motivo o responsável por aquele título (duplicata, cheque ou recebíveis) não pagar, o ônus caberá à empresa de factoring.

Como a atividade de factoring não é regulamentada no Brasil, tal responsabilidade pode ser questionada judicialmente, mas Tribunais de Justiça têm decidido que as empresas de factoring assumem o risco da inadimplência ao “comprarem” os títulos das empresas, e que os micro, pequenos e médios negócios que cederam os direitos creditórios deixam de ter qualquer papel na cobrança das dívidas.

Por isso, a análise de risco de não pagamento é bastante minuciosa. Empresas de factoring costumam checar, por exemplo, se o devedor está pagando outros títulos e se já há alguma comunicação de não-pagamento.

Além da operação de antecipação de recursos por meio da compra de recebíveis, as empresas de factoring também podem ser contratadas para fazer toda a gestão de caixa da empresa, modalidade chamada de Factoring Trustee.

Qual é a diferença de factoring para os empréstimos bancários ou para os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)?

Há uma diferença principal, que já mencionamos: as empresas de factoring não são financeiras, e, portanto, não podem operar com recursos de terceiros.

Empréstimos bancários são concedidos por bancos e costumam ter duas exigências: uma garantia ou um destino determinado. Isso significa que, ao buscarem linhas de crédito com os bancos, as empresas precisam oferecer algum ativo como garantia ou devem apresentar um plano de negócios que justifique o uso do dinheiro emprestado e que apresente um prazo para que o projeto dê retorno.

Já o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) é um produto de investimento em renda fixa, oferecido por bancos e corretoras e administrado no modelo de “condomínio”. Nos FIDCs, 50% do patrimônio aplicado pelos investidores é destinado a direitos creditórios – duplicatas, cheques e outros recebíveis que são transformados em títulos. Essa é a única parte dos Fundos que lembra as operações de factoring, mas, como já mencionamos, o funding é completamente diferente.

Além disso, o factoring é destinado a negócios menores, que têm dificuldade em acessar o mercado de crédito tradicional. Já os FIDCs são mais utilizados por empresas maiores, cujos direitos creditórios têm mais entrada no mercado.