Todo empreendedor precisa lidar com diversas siglas, códigos e informações diversas sobre tributações, principalmente aqueles que atuam no comércio de produtos nacionais e importados.

Um dos códigos mais utilizados por empreendedores, e que gera muitas dúvidas, é o CST. Pensando nisso, preparamos um artigo especial que explica o que é CST, como usá-lo e como interpretar suas tabelas. Continue a leitura e confira!

O que é CST?

CST é a sigla para Código de Situação Tributária. Esse código deve ser incluído na emissão da nota fiscal e serve para identificar a procedência do produto. Ou seja, o CST mostra se a mercadoria foi produzido no Brasil ou veio do exterior.

Além disso, o código também tem a finalidade de determinar como a mercadoria em questão será tributada no regime do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Para que serve o código CST?

O CST tem um papel fundamental no controle das mercadorias comercializadas. É por meio do Código de Situação Tributária que o Governo e a União podem conhecer a origem do produto, fiscalizá-lo, fazer a conferência e determinar de que forma será realizada a arrecadação do ICMS.

Vale lembrar que o ICMS é um dos principais tributos empregados no país e incide sobre os mais diversos serviços e produtos, tanto nacionais quanto importados. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como o nome sugere, é cobrado de forma indireta, apenas quando a titularidade do produto ou serviço é passada para o comprador, ou seja, quando a venda é feita.

Por isso, se a sua empresa é optante do Regime Normal de Tributação, é preciso informar o CST da mercadoria na nota fiscal eletrônica para que o ICMS seja calculado corretamente e para que sua empresa não tenha problemas com o fisco futuramente.

Como consultar o código CST de um produto?

O CST é um código composto por três dígitos. O primeiro dígito sempre determina a origem da mercadoria, conforme a tabela abaixo, que é conhecida como tabela A do CST:

Tabela A do CST – Origem da Mercadoria

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;

4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nº 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;

5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural;

7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural.

8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Já os dois últimos dígitos indicam de qual forma deve ser realizada a tributação da mercadoria. Confira na tabela B do CST: 

Tabela B do CST – Tributação pelo ICMS

00 – Tributada integralmente

10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20 – Com redução de base de cálculo

30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 – Isenta

41 – Não tributada

50 – Suspensão

51 – Diferimento

60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90 – Outras

Qual é a diferença entre CST e CSOSN?

Quem não está muito familiarizado ao tema pode acabar confundindo o CST com o CSOSN – Código de Situação da Operação no Simples Nacional. Ambos os códigos têm a mesma finalidade, sinalizar a origem e forma de tributação da mercadoria, mas há uma diferença bastante importante entre eles.

O CST deve ser utilizado por empresas que optam pelo Regime Normal de Tributação. Por outro lado, o CSOSN é utilizado apenas pelas empresas que optam pelo Regime Simples Nacional. Os dígitos e códigos são bastante diferentes, por isso é fundamental saber qual deles sua empresa deve usar, para não ter problemas no preenchimento da NF-e, por exemplo. 

Agora que você sabe o que é CST e qual é a sua importância para o controle das mercadorias, aproveite para entender como a gestão de estoque pode ajudar o seu negócio